Contratar novos funcionários é uma decisão crucial principalmente para pequenas e médias empresas (PMEs), porém frequentemente os empresários ficam com dúvidas devido às variações do mercado e das legislações. As opções de contratação podem ser divididas principalmente em duas categorias: temporária e permanente, cada uma com suas próprias vantagens e considerações.
Contrato de Tempo Parcial: Criado em 2001 e reformado pela Lei 13.467/2017, permite jornadas menores que às 44 horas semanais, com duas opções: até 30 horas semanais sem horas extras, ou até 26 horas semanais com até 6 horas extras. Empregados podem mudar de tempo integral para parcial mediante acordo coletivo, visando a evitar demissões.
Contrato por Prazo Determinado (Lei 9.601/98): Usado para aumentar o número de empregados por até 2 anos sem substituir o pessoal efetivo, exige acordo coletivo e pode ser prorrogado várias vezes. Empresas podem contratar inicialmente por seis meses e prorrogar conforme a demanda, com menores custos de rescisão se o contrato for encerrado antes do prazo.
Contrato de Teletrabalho: Realizado fora das dependências do empregador, popularizado durante a pandemia, reduz custos operacionais e permite contratação em qualquer região. Infraestrutura e reembolso de despesas devem ser acordados entre as partes.
Contrato de Trabalho Intermitente: Alterna períodos de trabalho e inatividade, com pagamento imediato pelas horas trabalhadas e benefícios proporcionais. Destina-se a serviços sazonais ou de demanda flutuante. A recontratação como intermitente após demissão exige uma quarentena de 18 meses. Sua constitucionalidade é questionada devido à insegurança financeira para os trabalhadores.
Essas modalidades visam flexibilizar as relações de trabalho, permitindo ajustes conforme a demanda e condições econômicas das empresas. Ao escolher o regime de contratação, os empreendedores devem equilibrar suas necessidades imediatas com seus objetivos estratégicos de longo prazo, sempre considerando o impacto financeiro e operacional de cada tipo de contratação.