A legislação trabalhista brasileira estabelece algumas regras e diretrizes que podem influenciar a decisão sobre o melhor momento para contratar ou demitir um funcionário. Aqui estão alguns pontos a serem considerados:
Contratação de Funcionários:
1. Necessidade de Mão de Obra: A contratação deve ser feita quando houver uma necessidade clara de mão de obra adicional para atender à demanda de trabalho, projetos específicos, expansão dos negócios, entre outros.
2. Planejamento Financeiro: Antes de contratar, é fundamental garantir que a empresa tenha recursos financeiros suficientes para arcar com os custos relacionados à contratação, como salários, encargos trabalhistas, benefícios, etc.
3. Épocas Sazonais: Para empresas que enfrentam variações sazonais, pode ser benéfico contratar funcionários temporários para atender ao aumento de demanda durante certos períodos, como o final do ano ou temporadas de férias.
Demissão de Funcionários:
1. Desempenho Insatisfatório: A demissão pode ser considerada se o funcionário não estiver atendendo às expectativas de desempenho, desde que isso seja devidamente documentado e o funcionário tenha sido comunicado e orientado a melhorar.
2. Reestruturação: Em casos de reestruturação organizacional ou cortes de custos, a demissão pode ser necessária. É importante seguir os procedimentos legais para demissão coletiva, se aplicável.
3. Encerramento de Contrato: No caso de contratos temporários ou por prazo determinado, a demissão ocorre automaticamente ao final do contrato, desde que seja respeitado o prazo e as condições estabelecidas no contrato de trabalho.
Aspectos Legais e Estratégicos:
· Aviso Prévio: A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) prevê que o aviso prévio é obrigatório e deve ser concedido pelo empregador ao funcionário quando ocorre uma demissão sem justa causa. O aviso prévio pode ser trabalhado ou indenizado.
· Estabilidade Provisória: Certos funcionários possuem estabilidade provisória e não podem ser demitidos, como gestantes, dirigentes sindicais, membros da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), entre outros.
· Pagamento de Direitos Rescisórios: Ao demitir um funcionário, a empresa deve estar preparada para pagar todos os direitos rescisórios, como saldo de salário, férias proporcionais, 13º salário proporcional, multa do FGTS, entre outros.
Melhor Momento para Contratar:
· Início do Ano: Contratar no início do ano pode ser estratégico, pois permite que o novo funcionário participe do planejamento anual e se alinhe aos objetivos da empresa desde o começo.
· Após o Período de Férias: Contratar após o período de férias escolares pode ser vantajoso, pois muitos profissionais estão retornando ao mercado de trabalho nesse momento.
Melhor Momento para Demitir:
· Fim do Mês ou Período Contábil: Demitir no fim do mês ou ao término de um período contábil pode facilitar a administração financeira e o fechamento contábil da empresa.
· Antes de Grandes Férias Coletivas: Planejar demissões antes de férias coletivas pode ser útil para evitar custos adicionais com pagamento de férias proporcionais e outros benefícios.
Em suma, tanto a contratação quanto a demissão de funcionários devem ser cuidadosamente planejadas e executadas conforme as necessidades da empresa e as exigências legais, garantindo assim uma gestão eficiente e o cumprimento das obrigações trabalhistas, para isso é essencial o auxílio de um advogado (a) que atua na área trabalhista para empresas voltado para o serviço preventivo consultivo.